Após selar contrato milionário com a empresa Posto de Combustível El Shadday para aquisição de fornecimento de combustíveis, o prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros, fecha mais um contrato acima de R$ 1 milhão para o mesmo serviço.
Dessa vez, a empresa beneficiada será a F.C Matos Oliveira – me que vai faturar exatos R$ 1.334.355,00 (um milhão, trezentos e trinta quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). O objeto destacado no extrato do contrato é o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para suprir as necessidades das secretarias do município.
Assim como o contrato anterior, a população vê o ato como um verdadeiro absurdo, por causa do número de transportes parados e sem funcionamento na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus.
O contrato foi novamente assinado pelo Secretário Municipal de Finanças, Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues. Por se tratar de um segundo contrato por serviços semelhantes e de valor altíssimo, em que não se observa a prestação dos serviços, a população de São Bento pede uma intervenção do Ministério Público e lembra que, em 2016, Luisinho Barros foi preso pela Polícia Federal numa operação que desmontou uma quadrilha que praticava crimes previdenciários no Maranhão.
Veja o contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020 E 043/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. OBJETO: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para suprir as necessidades das Secretarias do Município de São Bento – MA. CONTRATADA: F. C. MATOS OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.180.674/0001-03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.334.355,00 (um milhão, trezentos e trinta quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Sendo: Lote I – Secretaria de Administração – R$ 1.304.455,00 (um milhão, trezentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e Lote IV – Secretaria de Assistência Social – R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/02; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-04.123.0003.2009.0000- 33.90.30.00. 02.09.02-08.122.0003.2071.0000-33.90.30.00.
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Fransilene Catarina Matos Oliveira – Representante Legal – Contratada.