Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias

08/12/2023 – 17:00   Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias

08/12/2023 – 15:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]

Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias

08/12/2023 – 14:06   Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]

Comissão do Esporte discute a valorização do futebol amador brasileiro – Notícias

08/12/2023 – 13:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado diz que futebol amador precisa de investimentos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcada para as 15 horas, no […]

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias

08/12/2023 – 12:47   A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). […]