Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais – Notícias
26/05/2023 – 18:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estão desatualizados. Como destacou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira – Notícias
26/05/2023 – 18:49 Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual – Notícias
26/05/2023 – 18:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (29) sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. O debate será às 14h30, no plenário 14. […]
Câmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr. – Notícias
26/05/2023 – 18:04 Arquivo pessoal/Twitter Jogador Vini Jr., do Real Madrid A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, que atua pela equipe do Real Madrid”. […]
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula – Notícias
26/05/2023 – 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Comissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas – Notícias
26/05/2023 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares – Notícias
26/05/2023 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5177/19, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente no dia 17 de […]
Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral – Notícias
26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às […]