Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]
Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil – Notícias
08/12/2023 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias
08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]
Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
08/12/2023 – 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]
Comissão do Esporte discute a valorização do futebol amador brasileiro – Notícias
08/12/2023 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado diz que futebol amador precisa de investimentos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcada para as 15 horas, no […]
Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas – Notícias
08/12/2023 – 12:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias
08/12/2023 – 12:47 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). […]