Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias
19/03/2024 – 06:33 Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias
18/03/2024 – 16:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 14:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial – Notícias
18/03/2024 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 390/24 reconhece como fraude os anúncios de produtos falsos e golpes financeiros com uso de imagem ou voz de pessoas manipulada por inteligência artificial. O texto estabelece multa proporcional à gravidade da fraude e direito à […]
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias
18/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias. A legislação atual obriga o condutor a […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho […]
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias
18/03/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a […]