Em São Bento, o prefeito Luizinho Barros celebrou um contrato de quase R$ 1 milhão de reais para prestação de serviços laboratoriais. O problema é que a população da cidade anda se queixando da dificuldade para realização de exames, principalmente nesse período de pandemia.
O contrato selado entre a Prefeitura Municipal de São Bento e a empresa Medservice Diagnóstico EIRELI, vai render à contratada R$ 704.493,00 (setecentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais). O objeto é a prestação de serviços laboratoriais, incluindo toda estrutura necessária para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Bento.
O contrato foi assinado pelo Secretário Municipal de Finanças, Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues, e pelo proprietário da Medservice, Carlos Eduardo Meneses Sereno Rabelo.
Uma das principais queixas da população sobre o contrato que tem o valor altíssimo, é que, além da carência na questão de exames laboratoriais, a saúde pública do município se encontra em estado crítico. Os moradores ainda pedem uma ação mais efetiva do Ministério Público para que seja apurado o destino desses investimentos.
Veja o Contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais, incluindo toda estrutura necessária para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento – MA. CONTRA- TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77.
CONTRATADA: MEDSERVICE DIAGNOSTICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 36.879.573/0001-84. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 704.493,00 (setecentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Carlos Eduardo Meneses Sereno Rabelo – Representante Legal – Contratada.