Fachin anulou condenações de Lula determinadas pelo ex-juiz Sérgio Moro dentro das investigações da Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão da semana passada do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, “deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil”.
A decisão de Fachin fez com que Lula deixasse de ser réu nos processos e, com isso, permitiu ao ex-presidente recuperar os direitos políticos e voltar a ser elegível. Assim, ele fica elegível para enfrentar Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
Em discurso após a decisão de Fachin, Lula disse que foi “vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História.”
O ministro do STF justificou a anulação sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo Lula. As condenações foram determinadas pelo juiz pelo ex-juiz Sergio Moro e pela juiíza Gabriela Hardt.
Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato de Curitiba, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex do Guarujá. Por isso, determinou a transferência dos casos para Brasília.
A decisão atinge quatro ações envolvendo o ex-presidente: do triplex do Guarujá; do sítio de Atibaia; e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.
Bolsonaro comentou a decisão de Fachin ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“Um ministro do Supremo deu elegibilidade para um dos maiores, um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil. Alguns falam ‘ah, o Supremo aí’ —foi um ministro, mas falam o Supremo — ‘absolvendo o Lula’. Pessoal, uma coisa apenas. Se os delatores entregaram mais de R$ 2 bilhões é porque eles roubaram. Roubaram de quem? Não foi de uma empresa privada de ninguém, foi de uma empresa pública. Só isso aí é suficiente”, disse Bolsonaro no diálogo transmitido por um canal simpático a ele.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão e Fachin decidiu enviar a discussão ao plenário do STF.
Discurso
Em discurso após a decisão, Lula agradeceu a Fachin e disse que o ministro reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras.
No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.
Pandemia
Bolsonaro também comentou a situação da pandemia do novo coronavírus, que até o momento matou mais de 285 mil pessoas no Brasil. A média móvel de mortos nos últimos sete dias passou de 2 mil óbitos por dia.
O país, segundo a Fiocruz, vive o pior colapso sanitário e hospitalar da história. Há registro de falta de leito de UTI em todo o país. Bolsonaro, no entanto, afirmou que “parece que só morre de Covid” no Brasil.
“Parece que só morre de Covid. Você pode ver, os hospitais estão com 90% das UTIs ocupadas. Agora, o que a gente precisa fazer (saber)? Quantos são de Covid e quantos são de outras enfermidades?”, declarou.
Bolsonaro afirmou que morrem pessoas em todos os locais do mundo e voltou a afirmar que empregos foram destruídos por medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para tentar conter a alta de contágio por Covid-19.
Bolsonaro também afirmou que não há vacinas para comprar, diante da alta demanda no mundo.
“A gente pergunta qual país do mundo que está tratando bem a questão do Covid? Aponte um. Todo local está morrendo gente. Agora, aqui virou uma guerra contra o presidente”, disse.