Justiça Eleitoral do Maranhão cassa os mandatos de seis vereadores de Miranda do Norte
Segundo a denúncia protocolada após o resultado das eleições de 2020, o partido colocou candidaturas laranjas com o intuito apenas de preencher a quota para mulheres A Justiça Eleitoral de Itapecuru Mirim cassou ontem, dia 23 de setembro de 2021, os diplomas de seis vereadores eleitos pelo Partido Liberal no município de Miranda do Norte. […]
TCE aprova Instrução Normativa que disciplina a publicação dos atos administrativos municipais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 22, Instrução Normativa (IN) que disciplina a publicidade, a transparência e as publicações de atos administrativos municipais na imprensa oficial de entes sujeitos à jurisdição da Corte de Contas maranhense. As normas constantes da IN […]
TCE julga prestações de contas de fiscalizados
Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 22, o Pleno do TCE emitiu decisão sobre as prestações de contas aprestadas pelos seguintes fiscalizados: Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2014); Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana/2011), com débito de R$ 477 mil e multas no total de R$ 84 mil e Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea (Primeira […]
Juíza cassa chapa inteira de vereadores em Capinzal do Norte após denúncia do site sobre candidaturas laranjas
A juíza eleitoral Talita de Castro Barreto da 69º Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, cassou uma chapa inteira do Progressistas (PP) em Capinzal do Norte, após a identificação de duas candidaturas laranjas, que foram denunciadas por este site Enquanto Isso no Maranhão, em novembro de 2020. O vereador Robério Carrias, eleito pela chapa, […]
SÃO LUÍS – MPMA sugere que a Seduc destine prédio de escola desativada para o Município
Proposta visa atender demandas educacionais da comunidade do Bairro de Fátima A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís encaminhou, no dia 16 de setembro, ofício à Secretaria de Estado da Educação para propor que seja destinado ao município de São Luís, após reforma e adequação, o imóvel onde funcionou […]
Tribunal do Júri condena réu a 28 anos de reclusão
Em julgamento encerrado na última quinta-feira, 8, o Tribunal do Júri de São Luís condenou José Ribamar Silva Saraiva a 28 anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da jovem de 22 anos Elayne Ingridy Diniz Pereira. Os crimes ocorreram em […]
Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. […]