TCE realizará fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano de São Luís
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís. A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas […]
CHAPADINHA – MPMA acompanha cumprimento de mandados de busca e apreensão
Como parte das investigações a respeito do desvio de bens apreendidos em inquéritos policiais em Chapadinha, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 27, três mandados de busca e apreensão em Chapadinha e um em Mata Roma. Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais e no Setor de Distribuição do Fórum da comarca. Com base em […]
TCE julga irregular convênio entre Sagrima e Associacão Cultural Pororoca de Arari/MA
O pleno do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) julgou irregular a tomada de contas especial referente a convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e a Associacão Cultural Pororoca de Arari/MA. O voto do relator, conselheiro Edmar Cutrim, acolheu o Parecer do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas […]
TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais. São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de […]