SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) […]

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito […]

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias. Durante o discurso, o presidente voltou a […]

Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado. O parecer do relator, deputado […]

Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto […]

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.  Além da CPI […]

Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis é adiada para amanhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis no Brasil. Após várias manifestações de senadores, Pacheco entendeu como mais adequado o adiamento da […]

Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães, rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência. “Na atuação como presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, […]

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal. Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou […]

Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022 – Notícias

29/06/2022 – 08:03   macor/DepositPhotos O seminário vai debater os crescentes ataques a jornalistas e comunicadores As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem nesta quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para a democracia”. O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas […]