Capital paulista alerta para risco de transbordamento de córregos

As chuvas que atingiram a capital paulista na tarde de hoje (30) fizeram com que o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) emitisse alertas para o transbordamento de córregos na zona sul da cidade. Segundo o órgão, os córregos do Pirajussara e do Morro do S estavam na iminência de provocar inundações na região do Campo Limpo. […]

PF pode ter diretoria de combate a crimes ambientais

A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de diversas pastas e órgãos públicos. Entre as propostas, o grupo de trabalho da área de Justiça e Segurança Pública vai sugerir a criação de um diretoria de combate a crimes ambientais na Polícia Federal. A […]

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para ser analisado e precisa ser aprovado […]

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam […]

Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como representação de interesse a ser […]

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de […]

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. As medidas devem ser […]

MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais.  “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios […]

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma […]

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no […]