STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O processo está em julgamento no plenário virtual da Corte. A votação será encerrada às 23h59. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de […]
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais […]
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias
30/06/2023 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
Câmara debate reajuste de tarifas de energia em Pernambuco e no Acre – Notícias
30/06/2023 – 20:07 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (4), às 15 horas, para debater os reajustes de tarifas de energia elétrica em Pernambuco e no Acre. Foram convidados para participar do evento:– o ministro de Minas e Energia, […]
Afegãos serão transferidos do aeroporto para Praia Grande
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (30) que os afegãos que estão vivendo atualmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos estão sendo transferidos para a cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Segundo o ministério, cerca de 150 imigrantes serão levados ainda nesta sexta-feira para as dependências da colônia de férias do […]
Debatedores alertam para a necessidade de recuperar zonas históricas de Brasília – Notícias
30/06/2023 – 19:06 Myke Sena/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “A capital da República é muito mais que palácios” Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados alertaram nesta sexta-feira (30) para a necessidade de recuperar locais que compõem o patrimônio histórico e cultural de Brasília. Eles observaram que os atos terroristas à […]
Lira vai reunir líderes partidários no domingo para discutir pauta econômica – Notícias
30/06/2023 – 18:02 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:43 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste domingo (2) para discutir a pauta de votações da semana. O anúncio foi feito por meio de sua conta no Twitter. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente […]
Coronéis são condenados por induzir a Justiça ao erro em processo que pedia reajuste ilegal de salário
A juíza da 2ª Vara de Santa Luzia, respondendo pela 1ª Vara, Ivna Cristina de Melo Freire, condenou os coronéis da Polícia Militar do Maranhão, Humberto Aldrin Sampaio Soares e Silvio Carlos Leite Mesquita por litigância de má-fé em processo que pede reajuste salarial indevidamente. Também foram condenados o coronel Anderson Fernando Holanda Maciel, a […]
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária – Notícias
30/06/2023 – 17:44 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:47 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de […]
CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias
30/06/2023 – 16:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: “O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas” A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4573/19) que estabelece a possibilidade de acordo entre a autoridade sanitária e o estabelecimento comercial antes da aplicação de multas e cancelamento do alvará.A […]