O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez chegar ao Palácio do Planalto a sua resistência à possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, caso o titular da pasta, Flávio Dino, seja indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Cotado para o STF, Messias afirmou a auxiliares do presidente que não tem a menor disposição de herdar o ministério de Dino sem uma mudança drástica na equipe, o que poderia abrir fissuras dentro do governo.
Em conversas, Messias tem feito críticas à condução do Ministério da Justiça pelas mãos de Dino. Muito midiática, na sua opinião. Ele também resiste à possibilidade de deixar a AGU (Advocacia-Geral da União) para assumir um ministério desidratado, caso a pasta da Justiça seja desmembrada.
Nesta quinta-feira (21), após a publicação deste texto, a assessoria de Messias enviou nota à Folha na qual afirma que o ministro “jamais teceu críticas pessoais” a Dino (o que em nenhum momento foi afirmado nesta reportagem) e que tem “muito apreço” pelo trabalho dele e o considera um “amigo”.
Essa reação nasce em meio aos rumores de que Messias poderia ser remanejado para o Ministério da Justiça.
Isso abriria espaço para a nomeação de uma mulher na chefia da AGU. Dois nomes mencionados são o da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e o da assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade.
Outro nome lembrado para a vaga é o da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.
O presidente pediu a auxiliares que recomendem nomes de mulheres para uma possível sucessão de Dino ou de Messias, ambos cotados para vaga no STF.
A intenção de Lula, dizem, é mitigar a plausível repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF, agora para a cadeira da ministra Rosa Weber.
Aliados do presidente alegam haver mais opções de mulheres para o comando da AGU do que para o Ministério da Justiça. Esse argumento parte também dos que defendem o nome de Messias para o STF.
Com o fortalecimento de Dino, crescem também ponderações contrárias à sua indicação. Uma delas é que a opção pode ser encarada como uma contradição à promessa de campanha de Lula contra a politização do Judiciário.
Lula tem sido alertado também para o risco de composição de um polo de poder dentro do STF, encabeçado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino —caso este último seja confirmado.
Gilmar e Moraes já manifestaram simpatia à indicação do ex-governador do Maranhão. Uma das vezes teria ocorrido durante um jantar com o presidente, na presença de Dino.
Messias tem, por sua vez, apoio de integrantes do núcleo de governo para os quais o ministro da AGU tem mais afinidade com a pauta petista, além de trânsito no STF.
Em suas conversas, Messias afirma ter permitido a defesa de seu nome para o STF apenas depois de ter recebido uma sinalização positiva do governo.
Além dos dois, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também é cotado para a vaga de Weber. A seu favor, pesam o apoio no meio político e a atuação do tribunal durante o governo Bolsonaro. Ele pode surgir como um tertius na disputa pelo STF.