O Ministério Público está investigando suposta fraude licitatória que teria beneficiado empresa ligada ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia.
Segundo informações, o caso está sob a responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, com atribuição na defesa do Patrimônio Público, das Ordens Tributária e Econômica e da Saúde.
O inquérito apura eventual fraudes/ilicitudes em procedimentos licitatórios no Pregão Eletrônico n.º 003/2023, celebrado pela SAAE, que favoreceu à empresa Merçano Empreendimentos (vencedora do contrato), a qual é investigada de ser utilizada por gestores ocultos para ganhar licitações e de ter ligações com o diretor da referida Autarquia, Halan Nobre.
Nobre foi oficiado pelo Ministério Público para que em 10 dias apresente a cópia integral da licitação.
O promotor Dênys Rêgo solicitou ainda uma análise dos autos do processo licitatório pela Assessoria Técnica do MPMA.