Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Polícia Federal é homenageada na Câmara Federal
A quarta-feira, 29, foi dedicada a celebrar o Dia do Policial Federal, data oficialmente comemorada no dia 16 de novembro. A solenidade aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães e foi realizada por iniciativa do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), autor do requerimento. A mesa dos trabalhos foi presidida pelo propositor da sessão, o deputado federal Aluisio […]
Impacto acadêmico da ciência brasileira aumentou 21% de 1996 a 2022
O impacto acadêmico da ciência brasileira no mundo cresceu 21% de 1996 a 2002 de acordo com relatório da Agência Bori feito em parceria com a empresa de análise de dados Elsevier. Segundo o levantamento, o impacto da pesquisa é medido pelo número de vezes que um artigo científico é citado em comparação com outros da […]
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta – Notícias
29/11/2023 – 18:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fufuca recebe uma das medalhas conquistadas pelo Brasil nos Jogos Parapanamericanos deste ano O deputado licenciado e atual ministro do Esporte André Fufuca participou nesta quarta-feira (29) do 1° Fórum Legislativo do Esporte e indicou que a Pasta tem trabalhando para ampliar o orçamento do […]
Quinto Constitucional: OAB-MA vai insistir e recorrerá da decisão do TJ-MA
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia (reveja). Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já […]
Câmara de Arame cassa mandato de vereador que desviou R$ 800 mil enquanto esteve na presidência
A Câmara Municipal de Arame cassou o mandato do vereador Elias José Ribeiro Conceição, conhecido como Dudu, por desvios de R$ 800 mil durante período em que esteve na presidência da Casa. Ele é acusado dde quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira (29) e a cassação teve 10 […]
Othelino entrega cargo à Brandão e retorna para Assembleia
Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou um comunicado informando à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), o seu retorno ao mandato na próxima quinta-feira (30). Hoje, também, protocolou o pedido para exoneração do seu cargo no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Na […]
OAB-MA diz que vai recorrer da decisão do TJ sobre a devolução da lista do Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas […]
Governo e INPASA apresentam projeto de instalação de unidade fabril em Balsas
Aconteceu na manhã de terça-feira, 28, na cidade de Balsas, uma reunião de apresentação da Inpasa Brasil, empresa líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, que terá sua quinta unidade em Balsas, graças a esforços conjuntos dos governos Federal e Estadual. Realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria […]
Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, […]