As mensagens encontradas no celular de um empresário suspeito de corrupção em contratos com dinheiro do governo federal mostram Juscelino Filho (União Brasil-MA), hoje ministro das Comunicações do governo Lula (PT), indicando contas e nomes de terceiros para que pagamentos fossem realizados.
A Polícia Federal afirma que o ministro estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, a estatal federal entregue ao centrão.
As conversas de quando Juscelino era deputado federal embasam um relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que a Polícia Federal afirma que o político faz parte de uma organização criminosa.
O ministro e sua irmã, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, são investigados na operação Odoacro, que apura um esquema de desvios em contratos custeados por emendas parlamentares destinadas por meio da Codevasf, estatal federal sob o domínio do centrão.
As conversas em posse da PF são do período de 2017 a 2020.
No inquérito, a Polícia lista uma série de conversas de Juscelino Filho nas quais o indica nomes, contas e empresas como destinatários de valores que seriam transferidos.
Em 18 de janeiro de 2019, por exemplo, o então deputado federal envia o nome de uma pessoa e valor de R$ 9,4 mil. Um dia depois, o empresário responde com o recibo do depósito efetuado.
Para fazer a transferência, o empresário pede ao irmão, que é o responsável pela parte financeira da construtora. Em um áudio, ele afirma: “Isso é do Juscelino lá de Vitorino, o Deputado, faz isso aí, que a terraplanagem daquela pavimentação quem fez foi ele, é pra descontar, viu?”
Ao analisar as mensagens e esses áudios, a PF abriu uma nova linha de investigação, da suspeita de que Juscelino Filho seja sócio oculto de uma empresa que supostamente faz terraplanagem.
A polícia coloca em um relatório enviado ao STF duas hipóteses: a empresa seria de fachada e aberta apenas para receber propina (a palavra terraplanagem seria um código) ou o ministro se beneficia de dinheiro público realizando serviços.
A empresa tem o nome de Arco Construções e já teve duas pessoas que trabalharam no gabinete do então deputado Juscelino Filho como sócias. O atual dono, Antônio Tito Salem, é irmão Diogo Tito Salem, amigo de Juscelino Filho.
Em 18 de março de 2019, o atual ministro das Comunicações cobrou o empresário em outra mensagem. “Parente, tudo bem…já tem como resolver aquela terraplanagem do bairro”, disse ele. O empresário fez então uma promessa: “Parente, pago até sexta sem falta”.
Em 23 de março, dias depois, Juscelino Filho compartilha o contato de Antônio Tito, segundo a PF, no contexto das cobranças dos pagamentos referentes às obras de terraplanagem e aponta dois pagamentos a serem feitos. Um de R$ 194 mil e outro de R$ 400 mil.
No dia seguinte, Antônio Tito manda mensagem. “Meu amigo, nosso amigo, o deputado disse que tu ia me procurar daqui para sexta, né? Só estou mandando meu contato aqui para anotar, tá? Um forte abraço, Eduardo. Valeu.”.
Já em abril, Antônio Tito volta a procurar o empresário e diz que “J” pediu para falar com ele. Empresário responde: “Manda aqui, amanhã resolvo”. Em seguida, o sócio da Arco manda o número da conta.
Sobre isso, a PF diz ter identificado depósito de uma pessoa apontada como testa de ferro para a Arco Construções.
Procurada pela Folha, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras e chama de “ilação absurda” qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.
“Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”, afirma a defesa.
“São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas”, completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
Da Folha de São Paulo