O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Inquérito Civil para investigar o desmatamento de 945,6 hectares de vegetação nativa em uma área do Bioma de Cerrado, localizada no município de Balsas. A investigação também tem como alvo a ausência de áreas de reserva legal e/ou preservação permanente na região.
A área em questão, objeto da investigação, abrange três imóveis denominados “Fazenda Baixa Funda e Outras Gleba B,” “Fazenda Baixa Funda e Outras Gleba – A,” e “Fazenda Racho Fundo.” Segundo o Relatório de Alerta de Desmatamento sobre Propriedade Rural, produzido pelo projeto “ALERTA MATOPIBA/ABRAMPA,” o desmatamento ocorreu sem a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), e os códigos de alerta 887733 foram associados a esses imóveis. Os proprietários dos imóveis alvo da investigação são Juvan Oliveira da Silva, responsável pelos imóveis “Fazenda Baixa Funda e Outras Gleba – A e B,” e a empresa Castelo Construtora, Incorporadora E Reflorestamento Ltda, detentora da propriedade “Fazenda Racho Fundo.”