O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governandor do Maranhão, Lahésio Bonfim (NOVO), poderá ter que devolver R$ 808 mil ao Fundo Eleitoral.
Em setembro desse ano, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha das eleições de 2022 de Bonfim. À época, ele se candidatou ao cargo de governador.
Na manifestação no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta irregularidades que somam R$ 808 mil na prestação de contas do ex-prefeito.
De acordo com o procurador, Lahésio cometeu infrações eleitorais quando recebeu R$ 1 mil em recursos de fonte vedada, omitiu de receitas e gastos eleitorais no valor de R$ 11.750,00.
Também há irregularidades na realização de gastos com recursos do FEFC (Sobra de campanha – impulsionamento R$ 25,01 + programas de rádio, TV ou vídeo R$ 6.540,00 + Locação de imóvel R$ 9.000,00 + Slogans/jingles R$ 400.000,00 + Publicidade material impresso R$ 389.509,00 + Serviços contábeis R$ 3.000,00).
Segundo Melo, os gastos não comprovados com recursos do FEFC equivalem a 73,89% do montante das despesas declaradas, o que afasta a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas.
“ A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas), afirmou Hilton Melo.