Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Promotoria abre inquérito para apurar contratações ilegais na Prefeitura de Balsas
A Promotoria de Justiça de Balsas instaurou inquérito para apurar supostas contratações ilegais na Prefeitura de Balsas. O caso está sob o comando da promotora Dailma Fernandéz. Segundo informações, a Prefeitura contratou servidores temporários mesmo existindo candidatos aprovados e classificados no concurso público vigente. Para fundamentar o inquérito, a promotora solicitou ao prefeito Érik Silva […]
AL aprova PL que altera critérios de escolha de conselheiros do TCE/MA
Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para […]
Após polêmica, Assembleia aprova projeto que regulamenta critérios para candidatura à vaga no TCE
A Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Iracema Vale (PSB), aprovou na manhã desta terça-feira (16), em regime de prioridade, o Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que regulamenta a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) do Maranhão. Além do projeto de decreto, a […]
Vergonha: tratamento de esgoto cresce apenas 1% em um ano
O tratamento de esgoto, infelizmente, parece continuar não sendo uma prioridade para os gestores no Brasil. De acordo com o Instituto Trata Brasil, na 16ª edição do Ranking de Saneamento de 2024, o Brasil só conseguiu avançar 1% na prestação do serviço de tratamento de esgoto durante o período de um ano. O saneamento básico engloba […]
PF diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos
A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região […]
Felipe dos Pneus recebe dois Ministros do governo Lula em Santa Inês para tratar sobre prejuízos causadas pelas chuvas
Santa Inês se prepara para receber uma importante visita nesta terça-feira (16), com a presença dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e do Esporte, Fufuca. A visita tem como foco discutir questões relacionadas à infraestrutura na região, após interdições em trechos importantes das rodovias federais BR-222 e BR-316 em virtude das fortes chuvas. O prefeito […]
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira – Notícias
16/04/2024 – 10:54 Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que […]
Incêndio em medidor de energia causa pânico em escola da gestão Braide
Um medidor de energia elétrica pegou fogo, causando correria de alunos na tarde dessa segunda-feira (15) na Unidade de Ensino Básico (UEB) Maria Rocha, no bairro Areinha, em São Luís. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do incêndio. Os estudantes saíram em desespero para o meio da rua ao perceberem a […]
Gestão Braide é obrigada a reformar o Socorrão II em São Luís
O Município de São Luís deverá realizar reformas e adaptações para o funcionamento adequado do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura – o “Socorrão II” -, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária. No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por falta […]