Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
Ministério Público faz vistoria e encontra feira da Cohab em estado precário em São Luís
A Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cohatrac realizou uma vistoria no Mercado Municipal da Cohab. A inspeção, organizada pelo promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, teve o objetivo de verificar as condições de segurança e higiene. Além da equipe do MPMA, a fiscalização contou com a presença do secretário-adjunto municipal de Agricultura, Pesca […]
Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
15/04/2024 – 16:54 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência visual usa o sistema Braille A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, para discutir sobre a participação política das pessoas com deficiência. “Garantir a participação das pessoas com […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados […]
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Presidente do TRE-MA diz que Imperatriz terá eleitores para 2º Turno
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, assegura que a cidade de Imperatriz alcançará a marca de 200 mil eleitores, o que lhe credenciaria a ter, pela primeira vez, 2º Turno nas eleições. Segundo José Gonçalo Filho, faltariam cerca de 2,3 mil eleitores para que a cidade alcance a marca […]
PF apura contrato suspeito firmado entre gestão do ex-prefeito Chico Velho e construtora em Maracaçumé
A Polícia Federal está apurando contrato de quase R$ 1 milhão firmado entre a gestão do ex-prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Souza Lima, conhecido como “Chico Velho”, e a Consent Construtora e Terraplanagem Ltda usando recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Documento obtido pelo Blog […]
PSD cobra agilidade na cassação dos deputados Wellington e Fernando Braide
O Partido Social Democrático apresentou uma denúncia à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão contra o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado no processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022. Com isso, Leandro Bello e Júnior Cascaria ligaram o alerta. O Podemos foi denunciado por Pires […]
Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias
15/04/2024 – 14:51 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública. Editada em dezembro do ano passado, a medida provisória tratava inicialmente do fim da […]
Prefeitura de São Luís firma parceria com PRF
Os motoristas de São Luís que se envolverem em acidente de trânsito sem vítimas, nas vias da cidade, já podem registrar as ocorrências pela internet, por meio da Declaração de Acidentes de Trânsito (DAT). A opção é possível graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de […]