Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias
05/03/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, […]
Camarão em imersão educacional no combate à evasão e abandono escolar
A convite do PNUD (Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago (Chile) representando o Governo do Maranhão, em uma “Imersão Educacional”, que tem como objetivo conhecer e refletir sobre um conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco principal ao […]
MP investiga abandono da gestão de Braide na Vila Industrial – Maracanã
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou que está conduzindo uma investigação relacionada ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). O foco da investigação é o acompanhamento de uma política pública destinada à área da Vila Industrial – Maracanã, que visa documentar e monitorar as discussões e ações relacionadas ao aprimoramento […]
Promotoria apura abandono de obra eleitoreira em Carolina
O promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes, está apurando o abandono de obra eleitoreira na cidade. Segundo informações divulgadas, foi enviada uma denúncia ao Ministério Público dando conta de que o então secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o então presidente da Agemsul, Davison do Nascimento, e o atual prefeito de Carolina, Erivelton, […]
Prefeito de Presidente Dutra é investigado por abandono de obras em UBSs
Raimundinho da Audiolar (Republicanos), prefeito de Presidente Dutra, está sendo investigado devido ao suposto abandono de obras na área da saúde no município. A suspeita de negligência em projetos essenciais para a comunidade levou à abertura de um Procedimento Administrativo a fim de apurar as circunstâncias que resultaram no fechamento das Unidades Básicas de Saúde […]