Conselho de Ética da Câmara absolve deputado Márcio Jerry da acusação de quebra de decoro – Notícias
27/09/2023 – 16:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Processo contra Jerry foi arquivado por 10 votos contra 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou relatório que absolve o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Em abril deste ano, numa reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Jerry aproximou-se por trás da deputada […]
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela […]