Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias

16/02/2024 – 12:19   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos […]

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias

12/01/2024 – 13:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa medidas para proteger  crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder […]

Comissão vai debater supostos abusos cometidos por conselho de fisioterapia – Notícias

17/10/2023 – 06:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional  (Coffito). Confira […]

Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias

16/10/2023 – 07:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional  (Coffito). Confira […]

Menina de 8 anos denuncia abusos sexuais e padrasto tem prisão decretada no MA

A Justiça de Santa Luzia, decretou a prisão preventiva de um suspeito de estupro de vulnerável contra a própria enteada, uma menina de oito anos de idade. A determinação é da juíza Ivna Cristina de Melo Freire, da Comarca de Santa Luzia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito se chama José Ribamar da Silva de […]