Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias
01/04/2024 – 12:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. […]
Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos – Notícias
26/03/2024 – 12:45 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares e em estabelecimentos para a fiscalização de eventuais irregularidades. O texto, que está […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]
Ministério Público nega que tenha dado acesso ao sistema Judiciário à ex-servidor alvo de operação
O Ministério Público emitiu nota negando que tenha dado acesso ao Sistema Judiciário para o ex-servidor e advogado Pablo Fabian Almeida Abreu, preso acusado de vender informações sigilosas para família da influenciadora digital Skarlet Mello. Ele foi preso no âmbito da 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, denominada Erga Omnes, deflgrada pela Polícia Civil […]
Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça
Deputado Zé Inácio participa da inauguração do Fórum de Itinga, ao lado do presidente do TJ/MA, Paulo VeltenO deputado Zé Inácio (PT) participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum de Itinga do Maranhão, evento que representou um marco significativo para a população do município. A cerimônia ocorreu […]
Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS – Notícias
05/02/2024 – 12:25 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os […]
PL amplia acesso de transexuais e travestis às vagas de trabalho no MA
O Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo. Em 2020, 175 casos foram registrados, com aumento de 30% em relação ao ano anterior. A pandemia de COVID-19 agravou a situação em razão da perda de empregos, o que deixou essas pessoas ainda mais vulneráveis à violência. No […]
Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o […]
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos – Notícias
22/01/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As […]
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias
11/01/2024 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e […]