Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó – Notícias
10/04/2024 – 20:34 Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais […]
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias
10/04/2024 – 20:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo – Notícias
02/04/2024 – 19:23 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), […]
Pedro Lucas destaca ações em prol de pessoas com TEA
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que […]
Tribunal Eleitoral começa a julgar ações que pedem cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou a julgar duas ações contra o senador Sergio Moro (União-PR) nesta segunda-feira (1º/4). Os juízes analisam Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Moro por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois. O julgamento […]
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de […]