Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
05/03/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 15:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]
Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política – Notícias
28/11/2023 – 10:41 A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro “Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política”. O evento faz parte da programação da campanha “21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher”. O debate será realizado às 10 horas, no […]
Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias
31/10/2023 – 18:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos nesta terça-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reclamaram do excesso de burocracia no acolhimento de refugiados e migrantes que chegam ao Brasil em situação de vulnerabilidade. Durante a […]
Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
20/10/2023 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem mulheres vítimas de violência a terem salas […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no […]
Penha debate acolhimento humanizado aos idosos de São Luís
Com o tema “Família acolhedora como alternativa ao asilamento”, um painel em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa foi realizado nesta terça-feira (03) no plenário da Câmara de Vereadores. Por iniciativa do vereador Raimundo Penha, o painel debateu políticas públicas dos idosos e garantia de assistência aos que não têm mais familiares, foramabandonados, tiveram […]
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós – Notícias
21/08/2023 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, a fim de permitir que parentes próximos, como tios e avós, possam assumir temporariamente […]
Cancelado debate sobre acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
14/08/2023 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que faria nesta segunda (14) sobre educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A audiência […]