Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
10/08/2023 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação vai realizar, na segunda-feira (14), audiência pública para debater a educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A autora […]
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante – Notícias
04/08/2023 – 17:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura o acolhimento institucional a partir dos 55 anos de idade a pessoas com doença incapacitante ou deficiência que atendam […]
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional – Notícias
04/08/2023 – 11:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Reginete Bispo quer discutir educação de idosos em cursos de formação de professores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-feira (9), audiência pública para avaliar a reestruturação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) […]
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua – Notícias
03/01/2023 – 15:38 Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua que estejam desacompanhados se seus responsáveis. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em nenhuma […]