Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]
Famílias de presos pelos atos do 8 de janeiro apontam ilegalidades; administração penitenciária nega – Notícias
07/12/2023 – 11:10 Familiares e advogados de pessoas presas pelo ataque às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, denunciaram, em audiência púlica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados, na quarta-feira (6), que os encarceramentos foram feitos de forma ilegal e que o poder público não está […]
Revolta dos Servidores de Cândido Mendes: Administração Contestada Leva a Demissões em Massa e Caos na Cidade
Uma onda de demissões em massa está sacudindo a cidade de Cândido Mendes desde que a nova prefeita Alexsandra Viana assumiu, na última quinta-feira (24), conforme servidores públicos expressam sua indignação em relação à nova administração. Centenas de funcionários de diversos setores tomaram a decisão de renunciar aos seus cargos de forma espontânea, em protesto […]
Comissão de Administração fará audiência sobre necessidade de concurso para auditor agropecuário – Notícias
22/08/2023 – 16:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (24) para debater a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais federais agropecuários e a […]
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas – Notícias
10/08/2023 – 00:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será […]
Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações – Notícias
04/07/2023 – 11:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se nesta terça-feira (4) para votar o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Depois disso, a matéria segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. […]
Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores – Notícias
09/05/2023 – 20:48 Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização. Uma alternativa para facilitar a vida das empresas, segundo o assessor do Sebrae Fábio […]
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. […]
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública – Notícias
07/03/2023 – 22:12 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), […]