Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos – Notícias
18/08/2023 – 14:15 Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 78/23, que contém acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Angola. O texto foi publicado no Diário Oficial da União […]
Brasil e Grécia firmam cooperação em defesa, serviços aéreos e turismo
O aprofundamento das relações entre Brasil e Grécia marcou a primeira visita oficial ao Brasil de um chanceler grego, em um século de relacionamento diplomático entre os dois países. Em encontro de trabalho, no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira (6), o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da […]
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos – Notícias
26/01/2023 – 18:54 Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual […]
Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos – Notícias
05/01/2023 – 18:58 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil […]