Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre […]
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA – Notícias
20/09/2023 – 09:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infração às normas de proteção à criança e ao adolescente poderá começar por representação dos seguintes órgãos: do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude, do Conselho Tutelar, […]
Em fiscalização, agente do ICMbio puxa arma para motorista nos Lençóis Maranhenses
Imagens que viralizaram na internet mostram um fiscal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) puxando uma arma de fogo e apontando para um motorista de veículo com turistas que seguiam para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro, no domingo (10). O flagrante foi feito por uma pessoa que estava […]
Fernando Braide repercute na AL assassinato de agente da SMTT
A onda de violência registrada em São Luís neste fim de semana foi pauta para o discurso o deputado estadual Fernando Braide nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar falou sobre o tema destacando o assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, ocorrido no último sábado (24), durante uma abordagem de […]
Braide presta solidariedade a família de agente da SMTT assassinado
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez questão de prestar solidariedade aos familiares do agente de trânsito da SMTT, Wiryland de Oliveira, 40 anos, que foi assassinado covardemente, no bairro do João Paulo, enquanto estava trabalhando, na manhã do sábado (24). Depois de se posicionar nas redes sociais sobre o lamentável ocorrido (reveja), Braide compareceu […]
Preso agiota que tirou covardemente vida de agente da SMTT
A Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, em conjunto, deram uma resposta rápida a sociedade e poucas horas depois do crime covarde na manhã deste sábado (24), já prenderam o acusado de tirar covardemente a vida do agente de trânsito da SMTT, Wiryland de Oliveira, 40 anos. A prisão de Edgar Costa Nogueira, vulgo Carioca, aconteceu […]
Polícia Civil do Rio afasta agente suspeito de estupro em delegacia
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (13) que afastou um investigador suspeito de ter estuprado uma mulher dentro da 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana. O agente também teve o telefone apreendido e a prisão preventiva solicitada, mas, segundo a corporação, esta foi negada pela Justiça. A Secretaria de Estado de Polícia […]
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde – Notícias
23/01/2023 – 16:35 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de […]