Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
MST diz que retomada da reforma agrária pode combater a pobreza
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a retomada da reforma agrária é uma forma de enfrentar a pobreza no Brasil. Segundo um dos membros da coordenação nacional do movimento, Jaime Amorim, a redistribuição de terras improdutivas poderia ser uma forma de garantir renda para famílias que atualmente vivem sem condições mínimas. “A […]
Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária
A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10). Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. “Devemos lançar o programa de reforma agrária com […]
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária – Notícias
31/07/2023 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos […]
CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho. O Conselho Monetário […]
Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária. “Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um […]
Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão. A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como […]
Leo Pericles diz que reforma agrária e reforma urbana viraram palavrão
[ad_1] Em vídeos postados hoje (20) nas redes sociais, o candidato à presidente da República pela UP, Leo Pericles, lamentou a estigmatização em torno da reforma agrária e da reforma urbana. Ele também defendeu a desapropriação de prédios abandonados e sua adequação para fins de moradia popular. “Eu fico absurdado que isso passou a ser […]