Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho. O Conselho Monetário […]
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural – Notícias
14/07/2023 – 13:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, […]
Felipe D’Avila defende acesso de pequeno agricultor à tecnologia
[ad_1] O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, em seu segundo dia de campanha no Paraná, visitou hoje (14) a empresa Cocamar e representantes do Conselho da Mulher Empresária e do Conselho de Administração da Associação Comercial e Empresarial de Maringá. “O que funciona muito bem aqui em Maringá e precisamos levar […]