Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária – Notícias
15/02/2024 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo para viabilizar […]
Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária – Notícias
22/01/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. O texto está […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Em Barreirinhas, Iracema Vale e Brandão ampliam ações voltadas à saúde, agropecuária e ao meio ambiente
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira (12), em mais uma série de entregas de serviços públicos em Barreirinhas. Mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei visando à proteção dos Lençóis Maranhenses foram algumas das ações […]
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado – Notícias
09/10/2023 – 10:31 -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto […]
Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024 – Notícias
24/08/2023 – 18:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Massruhá: Embrapa recebe convites de cooperação técnica que não desenvolve por falta de recursos O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Pedro Neto, disse que o governo quer garantir R$ 520 milhões para que a Embrapa possa desenvolver pesquisa e inovação agropecuária em 2024. O […]
Comissão aprova criação de complexo econômico e social na fronteira agropecuária do Brasil – Notícias
20/06/2023 – 12:57 Myke Sena / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/20, que institui, para fins administrativos, o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba. O complexo abrange o sul […]
Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões. Em nota […]
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores – Notícias
02/01/2023 – 14:38 Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de […]