Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias
28/12/2023 – 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da inspeção e da fiscalização de agrotóxicos no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram […]
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil – Notícias
23/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a transição ecológica e a criação de um GT interministerial Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de outros agrotóxicos responsáveis por variados casos de mortandade de abelhas no Brasil. O apelo foi apresentado em audiência da Comissão de Legislação Participativa da […]
MP apura despejo de agrotóxicos em rio nos municípios de Bom Lugar e Bacabal
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando uma denúncia que relata um possível dano ambiental ocorrido nos municípios de Bom Lugar e Bacabal. Segundo a denúncia, agrotóxicos teriam sido despejados no rio, causando a morte de milhares de peixes. Registros audiovisuais foram encaminhados como evidência. Diante dessas graves acusações, o MPMA […]
Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado – Notícias
01/06/2023 – 07:56 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Cerrado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir os impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado. O pedido para realização […]
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos – Notícias
27/12/2022 – 12:52 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. […]
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
[ad_1] A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL […]
PL dos agrotóxicos não é votado em comissão do Senado
[ad_1] Marcada para hoje (29), a votação do chamado Projeto de Lei (PL) dos Agrotóxicos na Comissão de Agricultura (PL 1.459/2022) do Senado não ocorreu. O presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), decidiu expandir o debate do texto com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Lula, antes de votar o texto. A […]
Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira
[ad_1] Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29). O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da […]