Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias
09/04/2024 – 23:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias
01/04/2024 – 12:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas – Notícias
12/03/2024 – 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja […]
Vasco vence Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil
Empurrado por sua torcida, o Vasco derrotou o Água Santa por 4 a 1 na disputa de pênaltis, após um empate de 3 a 3 nos 90 minutos, para confirmar a sua classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil. O goleiro Léo Jardim foi o herói com uma defesa nas penalidades máximas na […]
Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino – Notícias
01/02/2024 – 11:21 Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei […]
Temporal prejudica abastecimento de água no Grande Rio
O temporal que caiu sobre o Rio de Janeiro no fim de semana afetou de forma severa o sistema de abastecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro, dependente de estações de tratamento e rios localizados na Baixada Fluminense. A orientação à população ainda nesta segunda-feira (15) é que faça uso consciente de […]
CAEMA informa que já religou água de órgãos da Prefeitura de São Luís
A CAEMA, neste sábado (06), informou ao Judiciário que já cumpriu a decisão de restabelecer o fornecimento de água em alguns órgãos da Prefeitura de São Luís, que foram cortados no início da semana. A companhia cumpriu a decisão do juiz João Francisco Gonçalvez Rocha, respondendo pelo Plantão Judiciário Cível Comarca da Ilha de São Luís, […]
Prefeitura de São Luís não paga conta de R$ 36 milhões e Caema corte o fornecimento de água
Por falta de pagamento de conta milionária por parte da Prefeitura de São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou nesta quarta-feira (3) uma ação de suspensão do fornecimento de água de unidades administrativas do Executivo municipal. O presidente do órgão, Marco Aurélio Freitas, confirmou a informação e garantiu que mais órgãos […]
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País – Notícias
03/01/2024 – 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro será usado para fortalecer ações de proteção e defesa civil e apoiar a implantação, a ampliação e melhorias de infraestruturas para oferta de água no País. A […]