Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
24/01/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse […]
Braide anuncia reforço na alimentação das escolas públicas de São Luís
Para garantir alunos bem alimentados para aprender mais e melhor, o prefeito Eduardo Braide anunciou um incremento na oferta de refeições nas escolas da rede municipal. A partir da próxima segunda-feira (29), data de início do ano letivo de 2024, os estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental (1º […]
MP investiga falhas no fornecimento de alimentação escolar em Barra do Corda
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar o fornecimento e o acondicionamento da alimentação escolar nas escolas da rede municipal de Barra do Corda, tendo o prefeito Rigo Teles (PL) como alvo da investigação. O procedimento incluirá a requisição de informações sobre licitações, contratos e chamamentos […]
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar – Notícias
14/07/2023 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação […]
Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano, […]
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias – Notícias
01/03/2023 – 19:40 Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal de Combate à Fome, que visa garantir alimentação para os alunos da rede pública de ensino no período das férias […]
Alimentação e combustível representam 41% do orçamento dos brasileiros
Pesquisa sobre os Hábitos de Consumo no Brasil, feita pela Elo, uma das principais empresas de tecnologia de pagamentos do país, gerida pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, revela que os brasileiros destinam até 46% da renda doméstica para as contas de alimentação e combustível. A pesquisa reúne fontes de dados de 2020 […]