Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias
22/03/2024 – 14:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]
ABSURDO! Serviço de emissão e renovação de alvará de funcionamento está suspenso em Paço do Lumiar e comerciantes se revoltam
Empresários e comerciantes que precisam fazer renovação de alvará de funcionamento na prefeitura de Paço do Lumiar, estão sendo avisados que o serviço está suspenso e que só retornará talvez a partir da próxima semana. Esse é apenas um dos serviços essenciais que estão em falta na catastrófica gestão de Paula Azevedo no município. O […]
Prefeitura de Osasco cassa alvará de shopping após desabamento
Após o desabamento de parte da laje do teto do Osasco Plaza Shopping, na tarde desta quarta-feira (8), o prefeito de Osasco, Rogério Lins, anunciou a cassação do alvará de funcionamento do empreendimento. O shopping seguirá interditado. Um novo documento só será liberado após análise do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo […]
Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar. A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as […]