Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias
03/04/2024 – 09:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), argumenta […]
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/01/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui […]
Mercado de carbono foi destaque entre as aprovações na área de meio ambiente – Notícias
27/12/2023 – 15:08 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Regulamentação do mercado de carbono foi destaque entre as aprovações na área de meio ambiente – Notícias
27/12/2023 – 15:08 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente – Notícias
11/12/2023 – 20:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, relator setorial No relatório da área de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), acolheu quase R$ 1,4 bilhão em emendas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR). A […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]
Dino nega crise com Congresso e diz que há “bom ambiente” para sabatina em eventual vaga no STF
O ministro da Justiça Flávio Dino disse que não teria problema ao enfrentar uma hipotética sabatina no Congresso Nacional sobre uma eventual indicação sua para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Globonews nesta segunda-feira (6/11), Dino disse que não tem colocado a questão do STF no “horizonte imediato”, mas garantiu que tem uma […]
Professores denunciam ambiente de perseguições causado pelo clima de radicalização política no País – Notícias
31/10/2023 – 09:55 Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição a professores, causado pela radicalização política vivida no País. A professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Pâmella Passos apresentou pesquisa feita pela instituição, que mostra […]
Em Barreirinhas, Iracema Vale e Brandão ampliam ações voltadas à saúde, agropecuária e ao meio ambiente
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira (12), em mais uma série de entregas de serviços públicos em Barreirinhas. Mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei visando à proteção dos Lençóis Maranhenses foram algumas das ações […]
Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente – Notícias
12/10/2023 – 14:33 Divulgação Lira destacou os avanços na legislação brasileira na defesa do meio ambiente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio […]