PL que amplia gratuidade no transporte coletivo é debatido
A ampliação do direito à gratuidade no transporte coletivo para os responsáveis por pessoas com deficiência, proposta pelo vereador Raimundo Penha por meio de um projeto de lei, reuniu dezenas de pessoas em audiência pública realizada quarta-feira (29) na Sala Vip da Câmara de São Luís. No encontro, outras questões foram debatidas visando assegurar direitos […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
27/11/2023 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Amália Barros, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/21, que busca ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O texto prevê uma série de medidas, que são incluídas […]
Republicanos amplia espaço no Governo Eduardo Braide
Em uma nova fase no Maranhão, sob o comando do deputado federal Aluísio Mendes, o partido Republicanos segue ocupando espaços importantes para ajudar a população maranhense. A notícia dessa semana é que o presidente municipal do Republicanos, Júnior Vieira, retorna à Prefeitura de São Luís, agora como titular da Secretaria de Assistência Social (Semcas). A […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, […]
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe – Notícias
23/08/2023 – 21:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ainda serão analisados os destaques que podem mudar […]