STF forma maioria para ampliar foro especial de autoridades políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o relator […]
Juscelino assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas. A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente […]
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos – Notícias
22/01/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As […]
Fábio Macedo quer ampliar pena de injúria racial em eventos públicos
O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) quer modificar a Lei Contra Injúria Racial, a Lei 7.716/1989, fazendo com que a pena para o crime em eventos públicos seja ampliado. Macedo apresentou o Projeto de Lei 2739/2023, onde prevê uma pena de reclusão de 3 a 7 anos para quem cometer o crime de injúria racial durante […]
Especialistas defendem reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas – Notícias
11/10/2023 – 19:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana Breim: “a educação ambiental tem chegado nas crianças com uma carga de medo e de culpa que não pertence a elas” Especialistas ouvidos pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados defenderam a reformulação do ensino para ampliar conteúdos […]
Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores – Notícias
10/08/2023 – 20:38 Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% […]
Tiquinho decide e Botafogo vence para ampliar vantagem no Brasileiro
Graças a um gol de pênalti do atacante Tiquinho Soares, o Botafogo superou o Cuiabá por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (22) na Arena Pantanal, e aumentou sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro para cinco pontos sobre o vice-líder Palmeiras, que perdeu pelo placar mínimo para o Bahia na última quarta-feira (21). […]
Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. Os recursos serão repassados para estados e municípios […]
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (20) medidas estruturais de crédito e garantia para parcerias público-privadas (PPPs) de entes subnacionais. As medidas, detalhadas pelos secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, estão divididas em três eixos: mercado de crédito bancário, mercado de capitais e mercado de seguros. A ideia central […]
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do […]