Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
15/04/2024 – 10:58 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Casa destruída por tornado em Água Doce, Santa Catarina A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 16:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta […]
FUNDEF: TCE-MA analisa denúncia contra prefeita de Barão do Grajaú
A situação pode se complicar para a atual prefeita de Barão do Grajaú, Claudimê Lima (PSD). O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está examinando uma denúncia apresentada contra a gestão da prefeita referente ao não rateio e pagamento de 60% do valor recebido pelo município a título de precatório originado da cobrança das […]
Câmara analisa projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 19:06 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto. Segundo […]
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista – Notícias
22/12/2023 – 14:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024 O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas […]
Câmara analisa MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe – Notícias
14/12/2023 – 20:43 • Atualizado em 14/12/2023 – 20:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O […]
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, retoma a Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]