Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
Processo contra Márcio Jerry será analisado nesta quarta pelo Conselho de Ética da Câmara
Nesta quarta-feira (2), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se para votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em tramitação no colegiado. Entre os processos que serão analisados está o do deputado maranhense, Márcio Jerry (PCdoB). Márcio Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) […]