Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG – Notícias
29/03/2023 – 11:51 MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul e em Minas […]
Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas
Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil. No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do […]
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias
06/03/2023 – 16:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está […]
Cinco pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão na Bahia
Cinco trabalhadores em condições degradantes foram localizados nessa quinta-feira (2), em Salvador, na Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de trabalho semelhante à escravidão, pois eles foram localizados ensacando carvão vegetal na região de Cassage, bairro da capital baiana, e eram submetidos a uma jornada exaustiva para atingir a meta […]
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias
03/03/2023 – 13:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com […]