Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores – Notícias
04/03/2024 – 07:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro […]
Comandante da Marinha defende que GLO do Mar é diferente de anteriores
O comandante da Área de Operações da Marinha, vice-almirante Renato Rangel Ferreira, afirma que a nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é diferente de todas as outras realizadas anteriormente. Ao apresentar a operação iniciada nesta segunda-feira (6), ele destacou que foram mobilizados 1,9 mil militares e estão sendo empregados diversos equipamentos, como […]
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 – Notícias
24/01/2023 – 14:19 Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento das condições estabelecidas originalmente nos contratos. Já aprovado […]