Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas – Notícias
12/03/2024 – 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja […]
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias
04/03/2024 – 16:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta […]
Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid – Notícias
21/02/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será […]
Atenção BPRV e SMTT, é preciso fazer algo, antes de uma tragédia
O registro, feito por um leitor do Blog, ocorreu no complexo semafórico em frente ao Supermercado Mateus do Araçagy. O flagrante mostra um corsa sedan branco com uma carroceria saindo da Rua Jaú e pegando a contramão com destino a rotatória do Olho D’Água. Engana-se quem imagina que o registro feito é algo raro, já […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
PF, Receita e Marinha reforçam segurança de portos antes do carnaval
A Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam suas ações de segurança nos portos de Santos (em São Paulo), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (no Rio), a partir desta quarta-feira (31). A Operação Tridente é parte das ações do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 11.765, de novembro do ano […]
Vídeo mostra Ana Caroline passando por rua de bicicleta antes do assassinato brutal em Maranhãozinho
Um vídeo de câmera de segurança mostra a jovem Ana Caroline Sousa Campêlo passando de bicicleta por uma rua, momentos antes de sua morte, no município de Maranhãozinho. Em seguida, um homem de moto aparece nas imagens fazendo o trajeto. As imagens foram registradas à 1h59 de 10 dezembro de 2023. O caso da jovem […]
Antes de assumir vaga no STF, Flávio Dino voltará ao cargo de senador
Antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, Flávio Dino vai voltar ao seu mandato no Senado Federal. Ele vai ficar no Legislativo por 20 dias. Depois disso, vai renunciar definitivamente do cargo de senador para assumir a cadeira que era de Rosa Weber na Suprema Corte. Após o presidente […]
Parapan: tênis de mesa inicia antes da Cerimônia de Abertura
Os Jogos Parapan-Americanos começam oficialmente apenas na próxima sexta-feira (17) com a Cerimônia de Abertura. Porém, os atletas brasileiros entram em ação no megaevento esportivo, que será disputado em Santiago (Chile) até o dia 26 de novembro, já na próxima quinta-feira (16) com os primeiros confrontos do tênis de mesa. O Brasil será representado na […]
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa. A nova medida foi aplicada pela […]