Concurso da AL: Provas objetivas são aplicadas sem intercorrência
O concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob condução da Fundação Getúlio Vargas, foi realizado neste domingo (20), sem registros de intercorrências. Segundo informação da Comissão Organizadora do Concurso, o gabarito das provas será divulgado nesta terça-feira (22) e será disponibilizado no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/alema23). “O concurso realizado pela Alema pode ser determinado por três […]
Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol – Notícias
20/06/2023 – 20:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Felipe Carreras (C) quer investigar tratamento diferenciado dado a jogadores Durante depoimento do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário, à CPI que investiga manipulação de jogos de futebol, deputados demonstraram estranhamento com a assimetria de penas aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva […]
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias
31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O […]
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior – Notícias
19/05/2023 – 15:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a […]
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias
05/04/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate […]