Quarteto é conduzido após assalto a motorista de aplicativo; PM de folga flagrou crime e acionou Batalhão
Um motorista de aplicativo foi rendido por assaltantes e colocado no porta-malas do próprio carro na noite do último sábado (13). Ele teve um pequeno ferimento após os criminosos baterem o carro em outro veículo. Um policial militar de folga acionou o esquadrão Raio do 40º BPM, após avistar um suposto assalto na avenida General […]
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento – Notícias
27/03/2024 – 12:56 Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara […]
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias
18/03/2024 – 16:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos […]
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias
07/03/2024 – 16:17 Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos […]
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
Motociclista de aplicativo é feito refém por trio criminoso em São Luís
Na tarde desta quarta-feira (6) um motociclista de aplicativo foi resgatado pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), após ser feito refém por um grupo criminoso em São Luís. De acordo com informações do 43º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM), uma equipe do batalhão fazia rondas pela área da Cidade Olímpica, quando viram um […]
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda […]
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital – Notícias
26/02/2024 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias
26/02/2024 – 16:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um […]
Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo – Notícias
08/02/2024 – 09:43 Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os […]