CTNBio aprova biossegurança de vacina contra a dengue
A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, a animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados. A aprovação aconteceu após […]
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus ao TCU
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes. Ex-deputada de Pernambuco pelo PSB, Ana Arraes integrou o tribunal entre 2011 e 2022. A aprovação do nome do […]
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União – Notícias
02/02/2023 – 12:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração […]
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos – Notícias
26/01/2023 – 18:54 Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual […]
Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (25), por unanimidade, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para comporem a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz […]
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar – Notícias
25/01/2023 – 19:49 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010. O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da indústria, agricultura, energia, tecnologia, comunicações, […]
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP – Notícias
25/01/2023 – 16:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade […]
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos – Notícias
19/01/2023 – 19:25 Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22 aprova o texto do Tratado de Budapeste, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que trata dos critérios para o reconhecimento de patentes que envolvem microrganismos, como as relacionadas […]
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia – Notícias
18/01/2023 – 15:51 Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos […]
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda ontem (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por uma multidão de criminosos de extrema direita. Agora, […]