Professores da UnB aprovam greve a partir de 15 de abril
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram greve a partir da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, na tarde desta segunda-feira (8). Foram 257 votos favoráveis e 213 contrários. Cerca de 600 educadores participaram da assembleia. Representantes do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (Sintfub), que estão em greve […]
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 22:03 • Atualizado em 20/03/2024 – 22:13 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas – Notícias
14/03/2024 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; […]
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar […]
Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico – Notícias
20/02/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao […]
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de […]
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades – Notícias
23/11/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às […]
Deputados aprovam novo aumento de ICMS no Maranhão
Nesta terça-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que prevê um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas categorias. A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de […]