Bancada feminina conseguiu aprovar 43 leis desde o início de 2023 – Notícias
07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do […]
Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição
Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, liderada agora pelos conservadores, uma vez que a tentativa de endurecer ainda mais as já restritivas leis chilenas sobre o aborto e outras medidas à direita ameaçam afastar a maioria dos eleitores. Mais da metade dos […]
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar – Notícias
10/08/2023 – 19:27 Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada há dez anos na Câmara dos Deputados e com regime de urgência desde 2018. O projeto […]
Líder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária – Notícias
03/07/2023 – 23:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), disse que uma reunião da bancada feita na noite desta segunda-feira (3) decidiu pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária. A discussão do texto em Plenário, segundo […]
Lira vê fatiamento como alternativa para aprovar PL das Fake News – Notícias
24/05/2023 – 14:17 Acervo Câmara dos Deputados Lira critica lobby das big techs contra projeto das fake news O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rejeição à urgência do projeto que combate as fake news foi motivada por um interesse financeiro gigantesco das chamadas big techs para impedir a […]
Lira diz que PL das Fake News só será votado hoje se houver votos para aprovar; acompanhe – Notícias
02/05/2023 – 17:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23) em votação nesta terça-feira se houver votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver [votos suficientes], claro que vota. Se não tiver, o […]
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano – Notícias
17/01/2023 – 11:57 Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três […]