Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego – Notícias
26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 […]
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre – Notícias
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. […]
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre – Notícias
24/07/2023 – 17:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento […]
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos – Notícias
24/07/2023 – 09:24 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de […]
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral – Notícias
21/07/2023 – 12:47 Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta […]
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). […]
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às […]
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias
20/07/2023 – 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda […]