Publicados resultados definitivos das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas – Notícias
21/03/2024 – 23:54 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e […]
Documentário mostra experiência de fotojornalista em áreas de conflito
Documentário retrata experiência do fotojornalista Joel Silva em áreas de conflito. Foto: Joel Silva/Divulgação O fotojornalista Joel Silva perdeu o nascimento de seu filho. Há 24 anos, quando ele nasceu, Joel estava trabalhando em uma floresta colombiana, documentando um acampamento de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “Não assisti ao nascimento do meu […]
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs – Notícias
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela […]
Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres
Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e […]
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal – Notícias
14/02/2024 – 17:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura
Estão abertas até as 18h do dia 19 de março as inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de […]
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais – Notícias
12/01/2024 – 18:12 Arison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei […]
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias
28/12/2023 – 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na […]
Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco – Notícias
22/12/2023 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil: mapear as áreas suscetíveis à deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos […]