PSC assegura que investiu em candidaturas femininas em 2022
O PSC tem afirmado que investiu em candidaturas femininas nas eleições de 2022. Baseado na distribuição do fundo partidário feita pelo PSC, o partido diz que as candidatas receberam, em geral, R$ 10 mil. Proporcionalmente, o valor supera o que é indicado pela lei, que exige a distribuição mínima de 30% do recurso do partido para […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados […]
Executiva Nacional do MDB assegura que “decisão final” será de Baleia Rossi
Um reunião da Executiva Nacional do MDB, na noite da quarta-feira (13), em Brasília, assegurou que qualquer decisão final sobre casos de divergência de posições em estados e municípios nas eleições de 2024, ficará a cargo do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. Em suma, o presidente Baleia Rossi tem “carta branca” […]
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização – Notícias
12/03/2024 – 18:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização. A medida vale para desapropriações por utilidade pública, reforma agrária, instalação de terra […]
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público – Notícias
12/03/2024 – 09:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano pretende assegurar atendimento aos idosos O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de terapia intensiva (UTI) de hospital privado quando não houver vaga em instituição pública. […]
Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS – Notícias
31/01/2024 – 19:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos […]
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento – Notícias
29/01/2024 – 12:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em até 24 horas depois do pagamento, a emissão efetiva ou o comprovante da reserva de passagem aérea. Apresentado pelo […]
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias
26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de […]
Líder do União assegura Juscelino no Ministério das Comunicações
O Líder do União Brasil na Câmara Federal, Elmar Nascimento, assegurou que não há possibilidade de Juscelino Filho deixar o Ministério das Comunicações. A afirmação aconteceu durante o evento “Democracia Inabalada”, realizado em Brasília, na última segunda-feira, 08 de janeiro. Juscelino segue como titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pelo União Brasil […]
Brandão assegura policiamento no Carnaval da Prefeitura de São Luís
Depois do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ter demonstrado não querer “briga” com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e anunciar um outro local para fazer o Carnaval na Beira-Mar, foi a vez de Brandão demonstrar que a polêmica está superada. O governador maranhense já informou aos seus auxiliares que irá apoiar, […]